Advogados da Diocese de Divinópolis participam do 1º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos das Dioceses

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está promovendo o primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses, em Brasília (DF). O encontro iniciou no dia 08 e vai até o dia 10 de novembro.

O Encontro está sendo realizado no Auditório S. João XXIII, localizado na Asa Norte, em Brasília (DF), e conta com a participação de conferencistas que representam os três poderes da República, o Ministério Público, a advocacia e outros estudiosos das matérias. A organização do evento informou que se inscreveram 190 representantes de diversas dioceses do Brasil.  A Diocese de Divinópolis se faz presente através de seus assessores jurídicos, os advogados Dr. Constantino Barbosa e Dr. Paulo Henrique. 

A iniciativa, preparada para 2020, não pôde ser efetivada antes em razão da pandemia. “Agora, com um pouco mais de segurança sanitária e acolhendo diversas solicitações, chegou a hora de o concretizar”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado.  

Dom Joel explica que o encontro foi destinado, exclusivamente, a advogados que atuam junto às dioceses. Nele serão tratadas as principais questões jurídicas que atualmente estão desafiando a missão desses agentes.

Temáticas

As temáticas abordadas são: Relação Estado e Igreja; Questão tributária; Questões trabalhistas; Questões Urbanísticas; Questão da personalidade jurídica das organizações religiosas; Responsabilidade civil das organizações religiosas; Relevância Jurídica dos Novos Mecanismos de Escrituração Contábil; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Gerais de Interesse da Igreja, entre outros. 

COM INFORMAÇÕES DA CNBB